Política de Privacidade
Última atualização: 28-08-2026
1. Enquadramento
A presente Política de Privacidade explica como a CONTRASTE trata os dados pessoais recolhidos através do website www.contraste-ls.pt.
A CONTRASTE respeita a privacidade dos utilizadores e procura tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente, adequada e limitada às finalidades necessárias.
2. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
3. Dados pessoais recolhidos
Através do formulário de contacto existente no website, podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
- nome;
- endereço de email;
- conteúdo da mensagem enviada pelo utilizador.
Estes dados são enviados por email para [email protected] e destinam-se exclusivamente à análise e resposta ao pedido de contacto.
Segundo a informação disponível à data, as mensagens enviadas através do formulário não ficam guardadas numa base de dados do website, sendo apenas encaminhadas por email.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto são tratados para as seguintes finalidades:
- responder a pedidos de contacto;
- prestar informações sobre os serviços da CONTRASTE;
- analisar pedidos de colaboração, propostas ou reuniões;
- dar seguimento a comunicações relacionadas com projetos, serviços ou potenciais oportunidades de trabalho.
5. Fundamento legal
O tratamento dos dados pessoais pode ter como fundamento:
- diligências pré-contratuais, quando o contacto esteja relacionado com um pedido de proposta, colaboração ou prestação de serviços;
- interesse legítimo da CONTRASTE em responder a contactos e gerir comunicações recebidas através do website;
- consentimento do utilizador, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, para a instalação de cookies não essenciais — designadamente os cookies de estatística do Google Analytics e o carregamento do Google Maps.
6. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para responder ao pedido de contacto e, quando aplicável, para gerir uma relação profissional, comercial ou contratual subsequente.
Quando o contacto não der origem a uma relação profissional ou contratual, os dados serão eliminados ou arquivados apenas pelo período considerado necessário para efeitos administrativos e de gestão interna.
Quanto aos dados recolhidos através do Google Analytics, os dados ao nível do utilizador e do evento são conservados pelo período de 2 meses, sendo automaticamente eliminados findo esse prazo. O registo do consentimento de cookies é conservado no navegador do utilizador durante 6 meses, findo os quais o consentimento é novamente solicitado.
7. Partilha de dados com terceiros
A CONTRASTE não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Os dados pessoais podem ser tratados por prestadores de serviços técnicos necessários ao funcionamento do website, email, alojamento, manutenção informática ou outras ferramentas digitais utilizadas pela CONTRASTE, sempre dentro dos limites necessários à prestação desses serviços.
Quando aplicável, estes prestadores atuam enquanto subcontratantes da CONTRASTE.
Atualmente, a CONTRASTE recorre à Google Ireland Limited (Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda) enquanto subcontratante, para a prestação dos serviços Google Analytics 4 (estatísticas de utilização do website) e Google Maps (apresentação do mapa na página de contactos). Ambos os serviços só são ativados mediante consentimento prévio do utilizador e regem-se pelas condições de tratamento de dados da Google.
8. Transferências internacionais de dados
A utilização do Google Analytics e do Google Maps pode implicar a transferência de dados para os Estados Unidos da América, uma vez que a Google LLC integra a infraestrutura que suporta estes serviços.
Estas transferências realizam-se ao abrigo da decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao EU-U.S. Data Privacy Framework, no qual a Google LLC se encontra certificada, complementada, a título subsidiário, pelas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Caso venham a ser utilizadas outras ferramentas de terceiros, como serviços de email, alojamento, segurança ou outras plataformas digitais, a CONTRASTE assegurará que eventuais transferências para fora do Espaço Económico Europeu são realizadas com garantias adequadas, nos termos do Capítulo V do RGPD.
9. Analytics e dados de navegação
O website utiliza o Google Analytics 4, prestado pela Google Ireland Limited, para compreender de forma agregada a utilização do website, melhorar o seu desempenho e avaliar a visibilidade dos conteúdos.
O fundamento de licitude deste tratamento é o consentimento do utilizador, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto. O Google Analytics só é carregado depois de o consentimento ser dado: enquanto o utilizador não escolher, ou se recusar, nenhum script da Google é descarregado e nenhum dado de navegação é enviado.
São tratados os seguintes dados de navegação:
- páginas visitadas e ações de navegação entre páginas;
- data, hora e duração da visita;
- website ou motor de pesquisa de origem;
- tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador e idioma;
- localização aproximada (país e, em regra, cidade), inferida a partir do endereço IP, que não é registado nem conservado;
- um identificador aleatório do navegador, gerado pelos cookies _ga e _ga_V686NDNG8M.
Estes dados são utilizados exclusivamente para fins estatísticos. Não são utilizados para publicidade, remarketing, definição de perfis, decisões automatizadas ou seguimento do utilizador noutros websites. As funcionalidades de publicidade do Google Analytics, incluindo o Google Signals e os relatórios demográficos e de interesses, encontram-se desativadas.
Os dados ao nível do utilizador e do evento são conservados durante 2 meses. O detalhe da utilização de cookies, incluindo nomes e prazos, consta da Política de Cookies.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado até esse momento, através da opção «Gerir cookies» disponível no rodapé de todas as páginas.
10. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados pessoais podem exercer, dentro dos limites legais, os seguintes direitos:
- direito de acesso;
- direito de retificação;
- direito ao apagamento;
- direito à limitação do tratamento;
- direito de oposição;
- direito à portabilidade dos dados;
- direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.
Para exercer estes direitos, o utilizador pode contactar a CONTRASTE através do email [email protected].
No caso dos cookies não essenciais, o consentimento pode ser retirado diretamente no website, a qualquer momento e sem necessidade de contacto prévio, através da opção «Gerir cookies» disponível no rodapé de todas as páginas. Retirar o consentimento é tão simples como dá-lo.
11. Reclamação junto da autoridade de controlo
O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
12. Segurança dos dados
A CONTRASTE adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
No entanto, nenhum sistema digital é totalmente imune a riscos, pelo que a CONTRASTE procura assegurar um nível de proteção adequado à natureza dos dados tratados e à finalidade do website.
13. Alterações à Política de Privacidade
A CONTRASTE pode atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente por alterações legais, técnicas ou funcionais do website.
A versão em vigor será a que estiver publicada neste website.